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Silvia Cursino
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Silvia Cursino
Comentário ·
há 7 anos
[Modelo] Petição de ação de alimentos (Novo CPC)
Leonardo Leonel Rodrigues
·
há 10 anos
Quem cuida não paga!
Quem paga normalmente não cuida ...
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Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Notícia ·
há 13 anos
Construtora é condenada por atraso na entrega de imóvel
Sentença proferida pelo juiz José Rubens Senefonte, em atuação na 3ª Vara Cível de Campo Grande, condenou a MRV Prime Citylife Incorporações ao pagamento de R$ 1.100,00 ao mês a título de lucros...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-62.2009.8.26.0242 SP XXXXX-62.2009.8.26.0242
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INDENIZAÇÃO INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SERASA - DANO MORAL DEVIDO. A própria negativação indevida do nome do consumidor no serviço de...
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Governo do Estado de São Paulo
Legislação ·
há 13 anos
Lei nº 15.187, de 29 de outubro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a implementar a gratuidade nos transportes públicos de passageiros às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, na forma que especifica....
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